Operações em Mercados Regulamentados de Bolsa e de Balcão Organizado

Instrução 168 de 23.12.1991 (versão consolidada)
Dispõe sobre operações sujeitas a procedimentos especiais nas Bolsas de Valores.

Instrução 174 de 06.02.1992 (versão consolidada)
Dispõe sobre a negociação em bolsas de valores de carteiras selecionadas de ações.

Instrução 330 de 17.03.2000
Dispõe sobre a negociação, em bolsas de valores, de Recibos de Subscrição de ações de emissão de companhias abertas quando houver distribuição simultânea no Brasil e no exterior.

Instrução 380 de 23.12.2002

Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas em bolsas e mercados de balcão organizado por meio da rede mundial de computadores e dá outras providências.
Instrução 384 de 17.03.2003
Dispõe sobre a atividade de formador de mercado para valores mobiliários em Bolsa de Valores ou Mercado de Balcão Organizado.

Instrução 461 de 23.10.2007 (versão consolidada)
Disciplina os mercados regulamentados de valores mobiliários e dispõe sobre a constituição, organização, funcionamento e extinção das bolsas de valores, bolsas de mercadorias e futuros e mercados de balcão organizado.

Instrução 505 de 27.09.2011
Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados de valores mobiliários.
Condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários e práticas não equitativas

Instrução 008 de 08.10.1979
Dispõe sobre condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários, manipulação de preço, operações fraudulentas e práticas não-equitativas.
Vide Nota Explicativa 14/79
Deliberação 014 de 23.12.1983

Declara que as operações consideradas legítimas nos mercados de opções e a futuro não se confundem com negociações efetuadas nesses mercados com a finalidade de gerar lucro ou prejuízo.

Deliberação 443 de 16.07.2002
Utilização, por participantes do mercado de valores mobiliários, de pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público.

Conta Margem
Instrução 051 de 09.06.1986
Dispõe sobre as operações de Conta Margem e dá outras providências.

Custódia e Escrituração

Instrução 543 de 20.12.2013
Dispõe sobre a prestação de serviços de escrituração de valores mobiliários e de emissão de certificados de valores mobiliários.
Esta Instrução entra em vigor em 1º de julho de 2014

Instrução 542 de 20.12.2013
Dispõe sobre a prestação de serviços de custódia de valores mobiliários.
Esta Instrução entra em vigor em 1º de julho de 2014

Instrução 541 de 20.12.2013
Dispõe sobre a prestação de serviços de depósito centralizado de valores mobiliários.
Esta Instrução entra em vigor em 1º de julho de 2014

Instrução 089 de 08.11.1988 (versão consolidada)

Dispõe sobre a autorização para prestação de serviços de ações escriturais, de custódia de valores mobiliários e de agente emissor de certificados.

Instrução 115 de 11.04.1990
Dispõe sobre a prestação de serviço de custódia fungível de ações nominativas.

Instrução 310 de 09.07.1999
Dispõe sobre as obrigações do custodiante e subcustodiante de valores mobiliários.

Empréstimo de ações e outros valores mobiliários
Instrução 441 de 10.11.2006 (versão consolidada)
Dispõe sobre empréstimo de valores mobiliários por entidades de compensação e liquidação de operações com valores mobiliários.

Deliberação 471 de 23.07.2004
Dispõe sobre o empréstimo de PIBBs - Papéis de Índice Brasil Bovespa, registrados para negociação em bolsa de valores, mediante sua equiparação a ações, para esse efeito.

Investidores não residentes
Instrução 325 de 27.01.2000 (versão consolidada) Dispõe sobre o registro, na Comissão de Valores Mobiliários, de investidor não residente no País, de que trata a Resolução CMN no 2.689/00, e dá outras providências.

Instrução 419 de 02.05.2005 (versão consolidada)
Dispõe sobre o cadastramento de investidores não-residentes.
Vide Instrução 421/05
Vide Instrução 425/05

Mercados de liquidação futura
Instrução 283 de 10.07.1998 (versão consolidada)
Dispõe sobre os mercados de liquidação futura.

Suspensão de negociação
Instrução 297 de 18.12.1998
Dispõe sobre normas e procedimentos relativos à suspensão de negociação com valores mobiliários nos mercados secundários.

Negociação de Valores Mobiliários pela Internet
Instrução 380 de 23.12.2002
Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas em bolsas e mercados de balcão organizado por meio da rede mundial de computadores e dá outras providências.

Parecer de Orientação 032 de 30.09.2005
Uso da Internet em ofertas de valores mobiliários e na intermediação de operações.

Parecer de Orientação 033 de 30.09.2005
Intermediação de operações e oferta de valores mobiliários emitidos e admitidos à negociação em outras jurisdições.