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Integrantes do sistema de distribuição
Corretoras e Distribuidoras de Valores Mobiliários
Instrução 116 de 03.05.1990 (versão consolidada)
Dispõe sobre a carteira própria de valores mobiliários das sociedades distribuidoras e dá outras providências.
Instrução 117 de 03.05.1990 (versão consolidada)
Dispõe sobre a carteira própria de valores mobiliários das sociedades corretoras e dá outras providências.
Instrução 402 de 27.01.2004
Estabelece normas e procedimentos para a organização e o funcionamento das corretoras de mercadorias.
Decisão-Conjunta BACEN/CVM 17 de 02.03.2009
Autoriza as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários a operar diretamente nos ambientes e sistemas de negociação dos mercados organizados de bolsa de valores.
Operações irregulares no mercado de valores mobiliários
Instrução 333 de 06.04.2000
Dispõe sobre operações irregulares no mercado de valores mobiliários.