Integrantes do sistema de distribuição

Corretoras e Distribuidoras de Valores Mobiliários
Instrução 116 de 03.05.1990 (versão consolidada)
Dispõe sobre a carteira própria de valores mobiliários das sociedades distribuidoras e dá outras providências.

Instrução 117 de 03.05.1990 (versão consolidada)
Dispõe sobre a carteira própria de valores mobiliários das sociedades corretoras e dá outras providências.

Instrução 402 de 27.01.2004
Estabelece normas e procedimentos para a organização e o funcionamento das corretoras de mercadorias.

Decisão-Conjunta BACEN/CVM 17 de 02.03.2009
Autoriza as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários a operar diretamente nos ambientes e sistemas de negociação dos mercados organizados de bolsa de valores.

Operações irregulares no mercado de valores mobiliários
Instrução 333 de 06.04.2000
Dispõe sobre operações irregulares no mercado de valores mobiliários.