Instrumentos coletivos


Fundos de Investimento
Instrução 409 de 18.08.2004 (versão consolidada) 
Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento.

Outros Fundos de Investimento

Fundos de Investimento Imobiliário (FII)
Instrução 472 de 31.10.2008 (versão consolidada) 
Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a oferta pública de distribuição de cotas e a divulgação de informações dos Fundos de Investimento Imobiliário - FII.

Instrução 516 de 29.12.2011 
Dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Fundos de Investimento Imobiliário – FII, regidos pela Instrução 472/08.

Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC)
Instrução 356 de 17.12.2001 (versão consolidada)  Regulamenta a constituição e o funcionamento de fundos de investimento em direitos creditórios e de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios.
Instrução 399 de 21.11.2003 (versão consolidada)

Regulamenta a constituição e o funcionamento de fundos de Investimento em direitos creditórios no âmbito do Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - FIDC-PIPS, nos termos da Lei nº 10.735/03.
Instrução 444 de 08.12.2006

Dispõe sobre o funcionamento de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados.
Instrução 489 de 14.01.2011 (versão consolidada)

Dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC e dos Fundos de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIC-FIDC, regidos pela Instrução 356/01, dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios no âmbito do Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social – FIDC-PIPS, regidos pela Instrução 399/03 e dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados – FIDC-NP, regidos pela Instrução 444/06.

Fundo de Investimento em Participações (FIP)
Instrução 391 de 16.07.2003 (versão consolidada)
Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações.

Instrução 406 de 27.04.2004 (versão consolidada)
Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações que obtenham apoio financeiro de organismos de fomento.

Instrução 460 de 10.10.2007 (versão consolidada)
Dispõe sobre os Fundos de Investimento em Participações em Infra-Estrutura e altera a Instrução CVM nº 406/04.

Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes
Instrução 209 de 25.03.1994 (versão consolidada)
Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos fundos de Investimento em Empresas Emergentes.

Instrução 278 de 08.05.1998
Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas emergentes - Capital Estrangeiro.

Clubes de Investimento
Instrução 494 de 20.04.2011
Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a divulgação de informações e a distribuição de cotas dos Clubes de Investimento.

Instrução 495 de 20.04.2011
Dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Clubes de Investimento.